A TVI foi notificada pela ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) na sequência de duas participações sobre um episódio polémico da novela “Valor da Vida”, exibido a 12 de janeiro de 2019, para denunciar a “transmissão de ‘uma cena de violação/abuso sexual’ de uma mulher”.
Segundo a informação que consta na deliberação da ERC/2022/172(CONTPROG-TV), datada de 15 de junho, “a TVI acaba de passar na sua novela ‘Valor da Vida’ uma cena de violação, sem colocar uma bola vermelha, num programa vulgarmente visto por inúmeras famílias, crianças inclusive. […] Tive que mudar o canal assim que percebi que tal ia acontecer, a fim de não traumatizar os meus filhos menores […] Agradecia que algo fosse feito para evitar tais acontecimentos num programa supostamente visionado por todos. Estão assim em causa, como é realçado em uma das participações, imagens representativas de um abuso sexual de uma senhora”, pode ler-se participação.
O episódio em causa demonstra “um casal (Artur e Camila) e o agressor de Camila. O ato de agressão, alvo de participação, trata-se, ao que se deduz, de uma vingança movida pelo ciúme quando, supostamente, uma proximidade/relacionamento anterior (entre Camila e o agressor) terminou. (…) A agressão ocorre, no que se depreende ser a noite de casamento de Artur e Camila”. Contudo, a TVI “considera que se deve atender ao todo da narrativa da telenovela para compreender a cena em consideração, salientando que a linguagem utilizada visou reproduzir os termos comumente utilizados neste tipo de contexto e que as cenas ‘de alguma violência física’ procuraram ilustrar que não se tratava de um ato sexual consensual”.
Além disso, a TVI denota também que “se visou um equilíbrio entre a veracidade da cena enquanto momento de violação, logo de agressão, mas limitando os elementos de natureza mais violenta ao estritamente necessário”. Mas o denunciante acredita que as imagens em questão evidenciam “um comportamento censurável, que constitui um crime público grave, com a preocupação de não minimizar o impacto sentido nas vítimas”.
ERC pretende instaurar um “procedimento contraordenacional” contra a TVI
A ERC refere que “o n.º 3 do artigo 27.º Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (Lei da Televisão), aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, na redação dada pela Lei n.º 78/2015, de 29 de julho, determina que ‘não é permitida a emissão televisiva de programas suscetíveis de prejudicar manifesta, séria e gravemente a livre formação da personalidade de crianças e adolescentes, designadamente os que contenham pornografia, no serviço de programas de acesso não condicionado ou violência gratuita”. Assim, o Conselho Regulador pretende “instaurar um procedimento contraordenacional contra o operador de televisão TVI”, avança a deliberação datada de 15 de junho.
A novela “Valor da Vida”, da TVI, saiu da antena a 20 de maio de 2019. Tinha nos principais papeis Ruben Gomes, Daniela Melchior, Dalila Carmo, Carolina Kasting, Isabela Valadeiro, entre outros.
